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06-Sep-2010
 
 
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19-Aug-2004

O Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação (STAAE) Sul e Regiões Autónomas, foi fundado no início da década de noventa do século passado com o grande objectivo de se constituir como uma voz autorizada na defesa dos específicos interesses do pessoal de apoio educativo.

Ao contrário do que até então vinha acontecendo, isto é, um longo período durante o qual os interesses destes trabalhadores, em termos da sua filiação sindical, se confundiam numa estrutura única, onde estavam representadas todas as carreiras do funcionalismo público, o STAAE Sul e Regiões Autónomas veio apresentar-se como entidade sindical tão somente preocupada com os direitos e deveres dos trabalhadores da Educação.

Na realidade, embora nos sintamos solidários com todos os trabalhadores e particularmente com os da sua e nossa condição de funcionários públicos, nós temos específicos problemas, enquanto trabalhadores da Educação, questões de estatuto, por exemplo, radicalmente diferentes de outras classes laborais, por muito respeitáveis que sejam nos seus enquadramentos nos sectores da Saúde, da Justiça ou da Defesa Nacional.

Fundado e dirigido por conhecidos profissionais do sector, o STAAE Sul e Regiões Autónomas pauta a sua actuação quotidiana no quadro do sindicalismo democrático, partilhando com inúmeras organizações sindicais um vasto património de princípios e de interesses que, naturalmente, o enquadram na Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), a grande casa comum de todos os trabalhadores da Educação e na grande estrutura de topo que é a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

No seio do STAAE, Sul e Regiões Autónomas estão representadas todas as carreiras e categorias do Pessoal de Apoio Educativo – nova designação que abrange todos os trabalhadores que, até recentemente, eram conhecidos como não docentes - contando com núcleos de Auxiliares de Educação, Administrativos, Técnicos e Técnicos Superiores.

Se, ao longo de cerca de quinze anos, alguma área de intervenção se destaca como uma constante de luta, tal é, sem sombra de dúvida, a melhoria do estatuto dos trabalhadores pelo que, como não poderia deixar de acontecer, quer como sindicato autónomo quer como membro da FNE, estivemos envolvidos em todas as negociações relativas ao regime das carreiras dos trabalhadores da Educação.

Pretendemos enfatizar, muito particularmente, o alto contributo do STAAE, Sul e Regiões Autónomas nas longas negociações com sucessivos governos, durante anos e anos, que culminaram com a publicação do Decreto/Lei 515/99 o qual, tão substancialmente, beneficiaria a carreira dos colegas Auxiliares de Educação abrindo-lhes perspectivas muito positivas de realização pessoal e profissional.

Lamentavelmente, circunstâncias de ordem vária, permitiram que o Estado não se tenha portado como pessoa de bem, socorrendo-se de uma estratégia totalmente adversa aos interesses daqueles trabalhadores, tendo incorrido na revogação do referido dispositivo legal e substituindo-o pelo Decreto-Lei 184/2004, actualmente em vigor e a exigir uma luta determinada que resulte na reposição das anteriores e muito mais vantajosas condições.

O STAAE Sul e Regiões Autónomas, totalmente identificado com a necessidade da promoção da qualificação profissional dos associados e dos trabalhadores de apoio educativo em geral, desde a primeira hora se apresentou preocupado com todas as actividades afins da sua Formação. Como entidade formadora e, portanto com uma estrutura de formação devidamente acreditada pelas instâncias públicas, tem promovido centenas de acções de formação, sempre com assinalável êxito.

Cabe ao STAAE Sul e Regiões Autónomas o difícil enquadramento de significativa parte do território nacional cuja descontinuidade tem especial acuidade nas ilhas atlânticas. Por razões de carácter logístico, a implantação nos Açores verificou-se antes do último Congresso, há cerca de quatro anos, portanto, prévia à que, presentemente, está programada para a Madeira.

 
 
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